O segundo capítulo se limita a explanar e conceituar os novos arranjos familiares, as novas espécies de família. Em tempos mais remotos, homens e mulheres desempenhavam papéis diferentes perante a família, em que o papel do homem era sustentar a casa e o da mulher cuidar da casa e dos filhos. Somente 15 quinze anos mais tarde, em 1. Conceito atual de família. É muito comum depararmo-nos com famílias compostas por marido, mulher e ambos terem filhos de casamentos anteriores e ainda possuírem filhos em comum. Logo, cabe explanar o motivo de tanta divergência entre alguns grupos influentes de nossa sociedade e os novos modelos de família.
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No Brasil, que sofreu influência do Direto Canônico, Romano e Germânico, a parentela tinha estrutura patriarcal e hierarquizada. Ao mesmo tempo, as funções econômicas, religiosas e procracionais que eram conferidas à família desaparecem. A família passa a ser mais unida, valorizando-se o afeto entre seus membros. Assim, a parentela passa a ser entendida como a comunidade formada por laços afetivos de carinho, de amor.
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Depois 13 anos de existência, a senhora considera que a Lei Maria da Penha tem sido um instrumento efetuoso de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher? Considero a Lei Maria da Penha um instrumento efetivo no enfrentamento a este tipo de violência, sim. Assim, era muito difícil para uma mulher conseguir ser atendida em suas necessidades psicossociais. Também, a Lei 9.
7. REFERÊNCIAS
O primeiro passo, portanto, é conhecer os instrumentos jurídicos existentes. O princípio da igualdade atua em duas vertentes: perante a lei e na lei. Um magistrado, e. Relativamente ao processo civil, verificamos que os litigantes devem recepcionar do juiz tratamento idêntico. Assim, a norma do artigon. Dar tratamento isonômico às partes significa tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, na exata medida de suas desigualdades. BULOS,p.
